Cerca de 2,5 mil ações de pescadores da região são solucionadas em acordo

Estão chegando ao fim, cerca de 2,5 mil ações judiciais impetradas pelos pescadores artesanais que foram vítimas do desastre ambiental provocado pelo vazamento de óleo na região da baía Babitonga em 2008. Tal acidente ocorreu em função do vazamento de uma barcaça carregada de 344 bobinas de aço.

Segundo a Assessoria de Imprensa do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), as ações tramitaram rapidamente na Justiça catarinense, o que contribuiu, de forma decisiva, para a realização de acordo entre os pescadores e a empresa responsável.

Na tarde do último dia 18 de junho, advogados dos pescadores e da empresa firmaram acordo que pôs fim aos milhares de processos, que deveriam, no caso de prosseguimento processual, ainda levar vários anos para serem resolvidos, onerando a Justiça e causando ainda mais transtornos aos envolvidos.

Na ocasião do acordo, compareceram à sede do Tribunal de Justiça em Florianópolis, advogados de escritórios de Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e da própria capital catarinense. Eles protocolizaram o ajuste e comunicaram oficialmente o desembargador substituto Saul Steil, responsável pelo julgamento dos primeiros recursos.

Para o TJSC, o acordo constitui um marco histórico na luta pela preservação da natureza, além de todo o impacto social da indenização.

Sobre o acordo

Ao todo, pescadores de São Francisco do Sul e Itapoá receberão indenização de R$ 65 milhões pelo naufrágio da barbaça de responsabilidade da empresa Norsul, sendo que cada vítima receberá R$ 15 mil. A empresa pagará os valores em 10 dias após a homologação do acordo.

Sobre o acidente

O naufrágio da barcaça da Companhia de Navegação Norsul ocorreu no final da noite do dia 31 de janeiro de 2008. O local, próximo à boia seis da baía da Babitonga, fica a 18 km do canal de que dá acesso aos portos de Itapoá (à época ainda em construção) e São Francisco do Sul.

O vazamento do óleo após o acidente do barco Norsul causou grande destruição ambiental na região, atingindo as praias de São Francisco do Sul e Itapoá, provocando a interdição de vários pontos. Além disso, levou à proibição do consumo de mariscos cultivados na baía.

A embarcação, trazia 340 bobinas de aço do Espírito Santo a serem entregues na Veja do Sul (localizada em São Francisco do Sul).

Todos os 12 tripulantes se salvaram.

As causas detalhadas do acidente são desconhecidas, mas sabe-se que o mar estava mexido, ou seja, a maré estava alta. Com isso, as correntezas do oceano ganharam força e criaram ondas com ais de 15 metros. No momento, caía uma chuva muito intensa em alto mar.

Formada por equipamentos distintos, as barcaças possuem na frente o compartimento de carga, onde acomodava as bobinas de aço. Atrás, ficava conectada uma parte conhecida como empurrador.

Os tripulantes viram-se obrigados a abandonar a barcaça. Eles foram resgatados e trazidos para a terra, além do prático. Todos sofreram escoriações leves e foram tratados e medicados no Hospital de Caridade de São Francisco do Sul antes de serem liberados.

O local do naufrágio, na Praia de Itaguaçu, virou ponto turístico.