Uma iniciativa diferente
Acontece em Garopaba, no litoral sul de Santa Catarina: a Câmara de Vereadores organiza Audiências Públicas para avaliar os resultados do verão e colher sugestões para as futuras temporadas. No formato de audiências públicas, uma iniciativa pouco comum.
A mobilização visa coletar propostas para solução de problemas surgidos na temporada e identificados por empresários, moradores, turistas e frequentadores das praias do município, em razão do expressivo fluxo de pessoas na cidade, o maior dos últimos tempos.
Pretende,também, debater propostas sobre cobrança de taxa turística, tratamento de fossas e esgoto, proteção ambiental das restingas e lagoas, limpeza e manutenção da orla, trânsito e estacionamento de veículos, implantação de ciclovias, mobilidade urbana e regramento para funcionamento do comércio, entre outros assuntos.
O fato dos eventos ocorrerem em ano eleitoral pode sugerir ações políticas de grupos interessados no Executivo e Legislativo do município ou, de certa forma, uma antecipação da campanha eleitoral.
No entanto, considerando as novas regras para as eleições municipais, reduzindo o período de campanha para 45 dias, a proibição de financiamento por pessoas jurídicas e outras limitações, mobilizações do gênero, abertas a todas as correntes e tendências políticas e, envolvendo, principalmente, a comunidade de cada localidade, ao contrário, faz das audiências, um instrumento interessante e oportuno.
Audiências ou consultas, não importa o termo, organizadas pelo Legislativo, para debater questões de interesse da população, certamente proporcionarão subsídios ao Executivo e, também, aos candidatos que, individualmente, auscultam as expectativas dos eleitores para formulação das proposições que serão inseridas em seus Planos de Governo.
Além de que, percebe-se nas pessoas uma preocupação, para não dizer vontade em participar ativamente nas discussões de assuntos que dizem respeito aos seus interesses na cidade.
Audiências semelhantes em Itapoá possibilitariam a participação democrática das comunidades nas diversas localidades, desde a Barra do Saí ao Pontal da Figueira e da área rural no Saí Mirim e Braço do Norte sobre as necessidades do município.
Uma sugestão para a Câmara de Vereadores avaliar.
Verão, 2016.
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