“O Patriota”, por Mutti Kirinus

É de conhecimento geral que o que diferencia um povo de outro, e o identifica, é a sua cultura. Nesse sentido, a não valorização da mesma, e das ferramentas que auxiliam nessa valorização, é um ato não patriótico. Em breve, análise da gestão federal da cultura dos últimos quatro anos, podemos afirmar o seguinte:

Em primeiro de janeiro de 2019, a primeira medida do Governo Federal, então eleito, foi a extinção do Ministério da Cultura. Tentativa feita já no Governo Temer, e fracassada depois de pressão do setor, logo após o golpe contra Dilma. Depois desta extinção, a Secretaria de Cultura foi subordinada primeiramente ao Ministério da Cidadania e depois, no decorrer dos anos, para o Ministério do Turismo. A partir desse momento, disfarçado sob um discurso de austeridade desconexo com a prática e a realidade, vieram diversas instruções normativas, documento que rege as normas de funcionamento da Lei Rouanet, que limitavam gradualmente a possibilidade de fazer cultura por artistas e produtores culturais. Foram reduzidos o número de projetos ativos, o percentual de remuneração do artista/proponente, limitado o apoio das empresas a um mesmo projeto ou proponente por mais de dois anos consecutivos, e elencadas uma série de parágrafos com o propósito claro de reduzir o número de envio de propostas, que se aprovadas, fariam girar a roda da cultura no país através dessa eficiente e transparente ferramenta de gestão participativa conhecida por lei Rouanet.

Em três edições anteriores na coluna cultural, senti-me na obrigação de informar sobre a então atual situação da gestão cultural supra citada, na coluna intitulada ‘Veto e Procrastinação’. O Veto devia-se ao fato de tentar vetar a lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo, a segunda medida foi a de procrastinação, no caso, jogar para o ano de 2024, a execução das leis previstas para 2022 e 2023. A procrastinação acontecia também na demora, sem motivo, pois em muitos casos, somente faltava a assinatura do secretário, na liberação de execução de projetos já aprovados via lei Rouanet; e na demora excessiva na análise de novas propostas.

Um vídeo do Youtube (disponível, clicando aqui) dá um resumo fundamentado da má gestão à cultura do Governo atual.

Enfim, vivemos hoje uma nova fase, e nas tramitações do governo de transição, temos já a garantia da aplicação dos recursos da lei Aldir Blanc e Paulo Gustavo em 2023, assim como a recriação do Ministério da Cultura, dando a verdadeira importância para o setor que tem uma relevância, tanto econômica como social, para o país. É a transição da falta de apoio à Cultura, e tentativa de retrocesso nas conquistas realizadas, para o apoio verdadeiro das ferramentas criadas e já existentes, que trazem benefícios ao setor. Valorizar a Cultura de nosso país é fortalecer sua brasilidade, somente assim será possível ser verdadeira e plenamente patriota. Pois o patriotismo não vem de bandeiras, uniformes ou das forças armadas, ele vem da nossa responsabilidade de sermos mais e mais brasileiros.