“As dragagens e a erosão da praia”, por Werney Serafini

Portos no interior de estuários, como os da Babitonga, necessitam canais largos e profundos, suficientes para atender ao aumento de calado dos modernos navios. Condições imprescindíveis para torná-los operacionais e competitivos.

Canais profundos requerem dragagens que podem provocar erosão em áreas próximas, como constatado em estudos realizados na orla de Itapoá. As praias são imprescindíveis para o turismo, assim como os canais para os portos.

A erosão em Itapoá foi assunto no Grupo Pró-Babitonga, em razão de novo licenciamento para alargar a barra e aprofundar o canal de acesso ao porto de São Francisco do Sul.

Nas discussões, representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (IBAMA), do Ministério Público Federal em Joinville, da empresa de assessoria para licenciamento ambiental (ACQUAPLAN), do Porto de São Francisco do Sul, da Prefeitura de Itapoá, do Laboratório de Estudos Costeiros (LECOST) da Universidade Federal do Paraná e diversas associações e pessoas interessadas no futuro da Babitonga.

A reunião deu origem a um Parecer Técnico do Laboratório de Estudos Costeiros (LECOST) da Universidade Federal do Paraná, elaborado pelo Geólogo Professor Rodolfo José Ângulo que acompanha o processo erosivo no litoral do Paraná e em Itapoá, com considerações pertinentes e oportunas.

Há vinte anos, a Prefeitura contratou o LECOST para elaborar um Laudo Técnico sobre as possíveis causas do grave processo erosivo verificado em Itapoá. Evidências indicavam como causa principal, as dragagens do canal. O laudo concluiu que a erosão não estava associada ao avanço do mar propriamente, mas à perda de areia na costa.

Atualmente, o conhecimento acumulado sobre a dinâmica costeira, sobretudo em relação a movimentação de sedimentos, vem confirmar que as dragagens trazem consequências negativas, notadamente na costa de Itapoá.

Segundo o Parecer, na entrada do estuário, bancos de areia, conhecidos como “barras”, resultam da erosão e da deposição de areia por ondas e correntes de marés. As ondas levam a areia para a costa e as correntes de maré vazante tendem a afastá-la, criando um equilíbrio dinâmico que ao ser alterado pode ocasionar mudanças no avanço e no recuo da costa. Explica, também, que as ondas são predominantes sobre as marés e transportam a areia ao longo da costa. O movimento da origem ao que se denomina tecnicamente de “corrente de deriva litorânea longitudinal”, ou seja, a areia é transportada no sentido Sul/Norte.

A areia empurrada pelas ondas transpõe os bancos na barra, e segue para o Norte. Evidencias geológicas indicam que esse movimento ocorreu nos últimos 6 mil anos, formando as extensas planícies costeiras do sul do Brasil.

Os canais originais não eram profundos e possibilitavam a transposição da areia. Dragagens posteriores com mais de 10 metros de profundidade, constituíram uma barreira para a transposição, cujo fluxo foi interrompido. Modelos conceituais confirmam ser essa a principal causa do déficit de areia na costa de Itapoá.

No Brasil, a Zona Costeira é considerada estratégica. A Constituição Federal a define como área especial, o que impõe um sistema de gestão que possa atender aos diversos interesses quanto a sua utilização.

Neste sentido, considera o autor do Parecer, que os portos da Baia da Babitonga poderiam introduzir pioneiramente no Brasil, uma nova alternativa de manejo da Zona Costeira, ao proporcionarem a utilização do material dragado para a recomposição das praias, ao invés de simplesmente descartá-la na plataforma marítima, ou seja, uma solução em harmonia com o uso e a ocupação da área costeira atendendo critérios de responsabilidade ambiental, social e de governança.

Mudanças implicam em atitudes, muitas vezes, menos confortáveis. Por que alterar situações já consolidadas, como o local do “bota-fora” da areia dragada em áreas autorizadas e legalizadas, não destinando para a recomposição praial na costa de Itapoá? A resposta é porque atualmente a ocupação e os usos compartilhados da Zona Costeira assim o exigem. Essa é a importante reflexão proporcionada pelo oportuno Parecer do LECOST.

A utilização da areia, material comprovadamente adequado, na recomposição praial de Itapoá, trará benefícios não só para os portos, mas fundamentalmente para o Município, sujeito que está aos efeitos danosos para as atividades econômicas, notadamente ao turismo de praia e mar e outras atividades interligadas como a construção civil, por exemplo.

No entanto, não basta somente encontrar locais alternativos para uma eventual “estocagem” da areia dragada como sugere o Parecer. Necessário se faz, transcender o costumeiro discurso e materializar ações para solução da erosão em Itapoá. Os envolvidos no processo, Portos, IBAMA, Governo do Estado, Prefeitura, Legislativo, Imprensa e a sociedade civil deveriam condicionar a liberação das licenças para as intervenções pretendidas, à recomposição concomitante das praias de Itapoá.

O assunto é recorrente e a oportunidade única. Deixar passar é reconhecer que um problema sem solução, solucionado está, ou seja, Itapoá renunciará às suas praias.

Para saber mais: “Considerações sobre o uso benéfico do material dragado no canal de acesso aos portos da Baía da Babitonga” – LECOST Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Terra, Departamento de Geologia Laboratório de Estudos Costeiros Centro Politécnico – Curitiba/Pr.

Itapoá, março de 2021.