Além do discurso, por Werney Serafini

Um prédio, seja público ou privado, com sinais de abandono, – janelas e vidros quebrados, por exemplo –, em pouco tempo será vandalizado e na sequência os imóveis vizinhos. Esse é o fundamento da “Teoria das Janelas Quebradas”, concebida pelo cientista político James Q. Wilson e o psicólogo criminalista George Kelling.

Segundo a teoria, uma rua, bairro, praça ou cidade, com sinais de descuido e desleixo por parte dos moradores ou da administração pública, será cenário para os mais diversos delitos. O descaso fará com que sejam ocupadas por desordeiros e se transforme em terra de ninguém. Os moradores tradicionais serão afugentados, os comerciantes desistirão do lugar, o tráfico de drogas se instalará e o Estado deixará de prestar os serviços básicos para a população. A polícia será hostilizada, água e luz ligadas clandestinamente, muros e paredes pichados e os imóveis desvalorizados. Crianças e jovens convivendo com a marginalidade estarão propensos a se transformarem em futuros contraventores.

Delito e desordem estão conectados e a relação entre desordem e criminalidade é mais forte que a relação entre criminalidade e pobreza. Qualquer patrimônio, visivelmente abandonado, sem cuidados, atrai vandalismo e violência.

Assim foi em Nova York na década de 80 e início dos anos 90. Desordeiros e marginais dominavam os espaços públicos, as praças, parques e estações do metrô. Prédios pichados predominavam na paisagem urbana e gangues agiam livremente nas ruas que passaram a ser evitadas por residentes e turistas.

Rudolph Giuliani, eleito prefeito, elaborou e executou um plano denominado “Cidade limpa e segura”, firmando parcerias em troca de benefícios fiscais. Na segurança instituiu o programa “Tolerância Zero”, punindo radicalmente os pequenos delitos, antes que a impunidade estimulasse as faltas mais graves. Com a adoção de medidas concretas, a cidade de Nova York mudou em pouco tempo.

A desordem urbana está no comércio irregular, nas pessoas em situação de vulnerabilidade, na falta ou deficiência de iluminação pública, na ineficiente coleta de lixo, nos terrenos e imóveis abandonados, no descumprimento das leis de transito, na perturbação do sossego e da ordem pública, nas ocupações e nas construções irregulares, na degradação ambiental, no descaso com a mobilidade urbana e, especialmente, no desleixo com a cidade.

Qualquer espaço público, – escola, praça ou local de convivência – descuidado, sujo e sem iluminação, além de evitado será atrativo para a prática de delitos. Ao contrário, o mesmo espaço, cuidado, iluminado, sem pontos de vulnerabilidade, com os equipamentos urbanos conservados e em funcionamento, inibirá a presença de delinquentes.

Por essa razão, em termos de segurança, mesmo sem presença maciça de agentes policiais, a administração municipal pode contribuir significativamente para a minimização dos índices de violência. A administração cabe ações de prevenção para a segurança da cidade. A polícia compete à repressão qualificada.

O permanente cuidado com a cidade e a revitalização dos espaços degradados, calçadas e passeios, por exemplo, é condição básica para o bem-estar da população e do desenvolvimento da sociedade.

A população pode colaborar e apoiar os órgãos de segurança, mas fundamentalmente são ações concretas do poder público que farão a diferença na cidade.

Na verdade, a insegurança extrapolou o discurso político.

Itapoá (verão) fevereiro de 2019.