Primeira semana das novas gestões Executiva e Legislativa de Itapoá, por Thiago Gusso

Encerramos nesse sábado, dia 07 de janeiro, uma primeira semana de novas gestões nos poderes Executivo e Legislativo de Itapoá. Do Legislativo, ainda em recesso, pouco ouvimos falar, além dos acontecimentos da sessão de posse do prefeito, vice e vereadores, na manhã do dia 1º de janeiro, quando também foi eleita a mesa diretora que gerenciará a Casa no biênio 2017/2018. Mas nesse pouco, já constam polêmicas. A Prefeitura, por sua vez, iniciou os trabalhos no primeiro dia de gestão e tem sido bastante elogiada pela forma rápida com que abordou algumas questões que incomodavam munícipes e turistas nesta temporada de verão.

Rodízio na Presidência da Câmara?

Por unanimidade, os nove vereadores da Câmara Municipal elegeram para a Mesa Diretora da Casa no biênio 2017/2018, Jonecir Soares (PR) como presidente, José Antonio Stoklosa (PSD) como vice, José Maria Caldeira (PMDB) como 1º secretário, e Thomaz Sohn (PSD) como 2º secretário. Tudo aparentemente em perfeita harmonia, até que a fala do vereador Joarez Antonio Santin, o Barracão (PMDB), mostrou que não é bem assim. Após deixar claro que, como oposição, será um fiscalizador da Prefeitura, ele anunciou a existência de um acordo, com o qual não concordava, para que ao final deste ano de 2017, o presidente eleito da Câmara deixasse o cargo e seu vice assumisse. O Presidente, vereador Jonecir, acabou confirmando o acordo, o que causou uma reação de Barracão, que alegou não haver essa previsão no na Lei Orgânica Municipal e tampouco no Regimento Interno da Casa, cabendo ao presidente eleito somente a renúncia do cargo de vereador. Na verdade, porém, o regimento interno da Câmara prevê, em seu artigo 29, que pode haver a renúncia de qualquer ocupante de cargo na Mesa, desde que esse apresente justificativa ao Plenário e essa seja aprovada pela maioria dos demais vereadores. E logo a seguir, o parágrafo 1º do artigo 31 do mesmo Regimento, reza que “a renúncia pelo Vereador ocupante do cargo de Presidente da Mesa, nos termos do art. 29, será preenchido pelo Vice-Presidente da Mesa, e haverá eleições suplementares para o cargo vago de Vice-Presidente”. Ou seja, salvo juízo em contrário, é possível renunciar o cargo de Presidente da Câmara para que o Vice o assuma, desde que referendado pela maioria dos vereadores. Politicamente, a preocupação de Barracão faz sentido, uma vez que, em uma análise superficial e sem informações dos bastidores, parece que está se desenhando um rodízio de presidentes na Casa, o que só reforçaria a força política dos vereadores de situação, que são maioria absoluta (6 contra 3), pois elegeriam também a Mesa Diretora do próximo biênio (2019/2020) e, teoricamente, combinariam quatro de seus seis integrantes no cargo de maior poder do Legislativo Municipal. O interesse da oposição, obviamente, seria o desmonte desse grupo de situação, como já ocorreu em outras legislaturas, de forma a equilibrar as forças políticas daquele Poder na eleição de uma próxima Mesa.

Prefeitura enérgica na primeira semana de nova gestão

Nesses primeiros sete dias de gestão municipal, o prefeito Marlon Neuber (PR) e o vice Carlos Henrique (PSD) mostraram bastante vontade frente ao Poder Executivo Municipal. Em destaque, a participação dos fiscais da Prefeitura na autuação e no fechamento de comércios irregulares que atuam na temporada de verão, juntamente com a Polícia Militar local, bem como a fiscalização e o fechamento de alguns supostos esgotos que desembocam em nossas belas praias, irritando veranistas e moradores nesta época. Nas redes sociais, o trabalho vem sendo bastante elogiado. Mesmo sabendo da dificuldade que é manter um fôlego desses por tanto tempo, esperamos que consigam seguir o ritmo de trabalho elevado até o final da gestão em 2020.

Novo Prefeito começa com dinheiro em caixa

A Tribuna de Itapoá teve acesso ao Termo de Transmissão de Cargo de Prefeito do Município. Nele, consta que Itapoá inicia a nova gestão com um superavit de R$ 7,5 milhões. Para ser mais exato, são R$ 7.588.707,58. Tentando entender o que isso significa, na prática, e também abordar algumas outras questões que envolvem as duas gestões (que transmitiu e que recebeu a Prefeitura), entramos em contato com membros de ambas, mas não tivemos respostas até o fechamento desta matéria. O tal Termo em que consta esse valor é assinado pelo atual Prefeito, Vice, as esposas deles (Micherli Neuber e Andrea Choma), o ex-prefeito Sérgio Aguiar (PMDB) e o ex-vice-prefeito Josênio Bernardi (PPS), além de testemunhas.