mpsc
MP transforma vidas: atuação do Ministério Público promove justiça e cidadania em Itapoá
Ações do MPSC têm impacto direto na defesa de direitos fundamentais da população itapoaense O Ministério Público de Santa Catarina…
MPSC recomenda adoção de medidas para garantir a vacinação infantil em Garuva
A recomendação é direcionada à Secretaria Municipal de Saúde, à Secretaria Municipal de Educação, às escolas da rede privada e…
Homem é condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável em Garuva
Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o Ministério Público relata que ele cometia o crime quando…
MP recomenda que Vigilância analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá
O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas sanitárias e de…
MPSC e Município de Garuva firmam acordo para reestruturação do CRAS
Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o Poder Público local comprometeu-se a manter uma equipe mínima composta…
MPSC questiona novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses
O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se…
Fique atento aos seus direitos nesta volta às aulas
O MPSC reuniu informações que ajudam você a conhecer melhor seus direitos como cidadão e consumidor no período escolar Com…
Garuva firma acordo com MPSC para implantação de Centro de Atenção Psicossocial
Objetivo é proporcionar atendimento clínico, promover inclusão social dos usuários e realizar ações intersetoriais que envolvam educação, trabalho, lazer, esporte,…
Após firmar acordo com o MPSC, Município de Garuva deverá criar e implementar Procon
O objetivo é promover a municipalização da defesa do consumidor, assegurando um atendimento mais próximo e eficaz aos cidadãos, especialmente…
MPSC apura suspeita de casos de negligência médica em Itapoá
Em dois casos, após procurar o pronto atendimento 24 horas em diversas oportunidades, as vítimas teriam sido liberadas para retornarem…