lei

Saúde & Educação 

Audiência Pública da LDO 2016 de Itapoá será nesta sexta, 03 de julho

29 de junho de 20154 de julho de 2015 Thiagão 0 comentários 03-de-julho, 2016, audiencia, audiencia-publica, camara, diretriz, itapoa, ldo, lei, orcamentario, prefeitura, publico, sexta, sexta-feira

Às 09h30min desta sexta-feira, dia 03 de julho, a Prefeitura de Itapoá realizará a Audiência Pública para a apresentação de

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Destaque Economia 

Adesão ao Refis 2015 de Itapoá vai de 24 de junho a 18 de dezembro

20 de junho de 201519 de dezembro de 2015 Thiagão 2 Comentários 24-de-junho, adesao, comeco, fiscal, informa, itapoa, lei, municipal, prefeitura, programa, recuperacao, recuperacao-fiscal, refis

De acordo com nota divulgada pela Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapoá, a lei municipal nº 586/2015, que institui

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Justiça 

Canal é aberto para aperfeiçoar propostas do Marco Civil da Internet

9 de maio de 201512 de maio de 2015 Thiagão 0 comentários aberto, aperfeicoamento, aperfeicoar, canal, civil, consulta, decreto, internet, justica, lei, marco, marco-civil, ministerio, proposta

Nesta semana, foi encerrada a fase de recebimento de sugestões para o texto do decreto que regulamentará o Marco Civil

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Saúde & Educação 

Câmara Federal deve iniciar discussão de mérito da PEC da Maioridade Penal

6 de abril de 20159 de abril de 2015 Thiagão 0 comentários camara, casa, constituicao, discussao, emenda, federal, iniciar, lei, maioridade, maioridade-penal, merito, pec, penal, proposta

Já se vão quase 23 anos que a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que reduz a maioridade penal de 18

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Destaque Saúde & Educação 

Reunião Extraordinária deve por fim a impasse na Câmara de Itapoá

31 de março de 20153 de abril de 2015 Thiagão 0 comentários camara, casa, comissao, daniel, edson, extraordinaria, impasse, itapoa, lei, marcia, permanente, reuniao, thomaz, vereador

Está prevista para esta quarta-feira, 1º de abril, uma reunião extraordinária da Câmara de Vereadores de Itapoá. O motivo da

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Destaque Obras Turismo 

Ápice da temporada começa com falta de água em Itapoá

28 de dezembro de 201428 de dezembro de 2014 Thiagão 0 comentários agua, apice, camara, comeco, falta, itapoa, itapoa-saneamento, lei, morador, multa, prefeitura, temporada, turista, vereador

Ao que tudo indica, inicia neste domingo, dia 28 de dezembro, a semana mais movimentada do ano em Itapoá. Porém,

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Bombeiros Segurança 

Alteração em Lei Estadual concede benefícios aos guarda-vidas civis de SC

23 de dezembro de 201423 de dezembro de 2014 Thiagão 0 comentários beneficio, bombeiro, civil, concede, corpo-de-bombeiro, estadual, guarda, guarda-vida, lei, projeto, santa-catarina, sc, vida

No último dia 17 de dezembro, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), sancionou uma alteração em Lei, estendendo aos guarda-vidas

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Destaque Meio Ambiente Policial Utilidade pública 

Desde outubro, Lei Municipal tenta coibir pichações em Itapoá

21 de novembro de 201421 de novembro de 2014 Thiagão 0 comentários camara, coibir, comercio, formulario, itapoa, lei, lei-federal, lei-municipal, municipal, outubro, pichacao, poder-executivo, prefeitura

A Lei Municipal nº 542/2014, aprovada e promulgada pela Câmara Municipal de Itapoá no dia 05 de setembro e que

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Saúde & Educação 

Sancionado o novo estatuto dos servidores municipais de Itapoá

21 de setembro de 201421 de setembro de 2014 Thiagão 0 comentários estatuto, estatuto-do-servidor, itapoa, lei, municipal, novo, prefeito, prefeitura, sancionado, sergio, sergio-aguiar, servidor

A Lei Municipal 546/2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Itapoá, foi sancionada pelo

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Policial 

Motociclista embriagado e Lei Maria da Penha são os destaques policiais

21 de agosto de 201421 de agosto de 2014 Thiagão 0 comentários embriagado, embriaguez, itapoa, lei, lei-maria-da-penha, maria-da-penha, motocicleta, motociclista, policia, policia-militar, policial

Por volta das 18h30min dessa quarta-feira, dia 20 de agosto, a Polícia Militar de Itapoá atendeu a uma ocorrência de

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Saúde & Educação 

Audiência Pública da LDO de Itapoá ocorre no próximo dia 26 de agosto

17 de agosto de 201427 de agosto de 2014 Thiagão 0 comentários 2015, 26-de-agosto, audiencia, camara, itapema, itapoa, ldo, lei, lei-de-diretriz-orcamentaria, ocorre, proximo, publica, vereador

Está marcado para às 14h30min do próximo dia 26 de agosto, uma terça-feira, a Audiência Pública que tratará sobre a

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