Justiça
MP transforma vidas: atuação do Ministério Público promove justiça e cidadania em Itapoá
Ações do MPSC têm impacto direto na defesa de direitos fundamentais da população itapoaense O Ministério Público de Santa Catarina…
MP instaura procedimento para apurar serviço de ferryboat entre Joinville e Vila da Glória
Possíveis irregularidades no serviço prestado pela empresa concessionária e avarias frequentes nas embarcações motivaram a apuração da 20ª Promotoria de…
Homem é condenado a 76 anos de prisão por abusar de cinco sobrinhas em Garuva
As vítimas tinham entre cinco e 11 anos de idade na época dos fatos. O réu, em visitas e festas…
Homem é condenado a 14 anos de prisão por estupro de vulnerável em Garuva
Os crimes aconteceram entre 2019 e 2020. Na ação penal, o Ministério Público relata que ele cometia o crime quando…
MP recomenda que Vigilância analise projetos antes de aprovação de loteamentos em Itapoá
O Município acatou a recomendação que objetiva garantir que os projetos estejam em conformidade com as normas sanitárias e de…
MPSC e Município de Garuva firmam acordo para reestruturação do CRAS
Com a formalização do termo de ajustamento de conduta, o Poder Público local comprometeu-se a manter uma equipe mínima composta…
MPSC questiona novo modelo de divulgação da balneabilidade nas praias catarinenses
O IMA estaria planejando modificar o sistema de sinalização de balneabilidade nas praias, substituindo as tradicionais placas que indicam se…
Ministério Público alerta quanto aos falsos anúncios de aluguel que circulam na internet
Utilizando argumentos como preços abaixo do mercado e a facilidade de poder negociar diretamente com o proprietário, criminosos criam falsos…
Após firmar acordo com o MPSC, Município de Garuva deverá criar e implementar Procon
O objetivo é promover a municipalização da defesa do consumidor, assegurando um atendimento mais próximo e eficaz aos cidadãos, especialmente…
Por recomendação do MPSC, mudança de Zoneamento Ecológico Econômico é rejeitada em Itapoá
Recomendação foi apresentada na própria sessão em que o projeto de lei estava sendo discutido. Comissão Especial rejeitou o texto…