Artistas mobilizam vereadores em prol de lei de incentivo à Cultura

Na noite dessa segunda-feira, dia 24 de agosto, foi realizada a 27ª reunião ordinária na Câmara de Vereadores de Itapoá. Uma indicação para a criação de lei municipal de incentivo à Cultura, de autoria das bancadas do PSDB e do PR na Casa, fez com que muitos artistas prestigiassem o encontro em apoio à iniciativa.

A indicação nº 191/2015 (disponível clicando aqui), indica ao Prefeito de Itapoá, que providencie a elaboração e instituição de uma lei municipal de incentivo à Cultura, visando a realização de projetos culturais a serem concedidos aos proponentes por contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas, através de dedução de incentivo fiscal à Cultura.

O professor Mutti (Helmuth Alfonso Kirinus), diretor da Escola de Música Tocando em Frente, proponente do projeto Coral Vozes da Babitonga, foi convidado a utilizar a tribuna da Câmara e fazer uma explanação sobre o trabalho. Ele contou um pouco da recente e, até então, inédita experiência do projeto cultural, através da lei Rouanet de incentivo fiscal, do Governo Federal, em Itapoá. Através da contratação do Rafael Daniel Huch, o projeto inaugurou o primeiro grande coro da Cidade, que conta com 50 vozes e vem realizando ensaios semanais na Casa da Cultura de Itapoá, cedida pela Prefeitura. A ideia da proposta indicada ao Executivo Municipal é que, por meio de lei local, um percentual dos impostos e tributos, a exemplo da Lei Rouanet ou leis municipais de outras cidades, poderia ser destinado a um fundo municipal de apoio á cultura ou, então, diretamente a projetos legitimamente culturais que fossem aprovados previamente por uma comissão competente. Estiveram presentes na reunião da Câmara de Vereadores, apoiando a proposta, representantes da AMI (Associação de Músicos de Itapoá), a instrutora do grupo de estudos teatrais, Daniella Pagnocelli, e 17 coralistas do Coral Vozes da Babitonga.

Ao final de sua explanação, Mutti falou da importância das leis de incentivo à Cultura, explicando todos os esforços necessários para se trabalhar nesse segmento. Para ele, a criação de uma lei municipal de incentivo engrandecerá a cultura local, a exemplo do que já ocorre em outros municípios, como Joinville, por exemplo. Ao finalizar sua fala com uma homenagem a todos os que dão a vida pela Cultura, o professor foi bastante aplaudido pelo público presente.

Para a Escola de Música Tocando em Frente, a presença dos artistas na reunião da Câmara evidenciou o interesse e a mobilização do setor cultural de Itapoá em prol da indicação dessa lei. “Ressalta-se que a execução de projetos artísticos-culturais, viabilizados por uma lei de incentivo, podem contribuir para melhorias nas mazelas de nossa sociedade, presentes na falta de recursos para a própria cultura, para a educação, para a redução da criminalidade e violência. Essas atividades proporcionam a melhoria da qualidade de vida e, consequentemente, da saúde, além de gerar trabalho e renda. Para transformar a realidade de uma cidade, é preciso transformar primeiro o indivíduo, já diz o provérbio chinês. Não existe nada melhor, para contribuir no aprimoramento deste, do que a arte e a cultura. Somente elas podem transformar o indivíduo em cidadão, a injustiça em alternativa de transformação social, o lamento em melodia, e a violência em arte”, concluiu a Escola de Música Tocando em Frente em nota.