Câmara aprova abono natalino de R$ 1 mil a seus servidores

Na reunião ordinária realizada na noite dessa segunda-feira, dia 15 de dezembro, a Câmara de Vereadores de Itapoá aprovou o maior valor de abono natalino pecuniário aos servidores públicos da sua história. Trata-se de uma gratificação extra de R$ 1 mil, voltada apenas aos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Na exposição de motivos do projeto de lei ordinária 73/2014, que concedeu o referido abono, diz que: “Para a concessão do abono, considerou-se, entre outros fatores, a dedicação ao trabalho, especialmente neste ano de 2014, em que houve um excelente desempenho profissional de todos os setores e servidores da Casa…” A exposição de motivos citada ainda conclui: “Também há de se destacar o fato de, estatisticamente, no período da temporada, o preço dos gêneros de primeira necessidade sofrerem aumento no comércio local e a possibilidade de os servidores públicos terem um auxílio financeiro por ocasião das festas de fim de ano, especialmente às ceias de Natal e Ano Novo”.

Algumas pessoas que estavam presentes justamente por causa desse projeto saíram da Câmara desapontadas, pois a vereadora Márcia Regina Eggert Soares (PSDB), no início da reunião, solicitou a dispensa da leitura de todas os projetos de lei em pauta, solicitação que foi acatada pelo presidente da Casa, o vereador Osni Ocker (PP). A justificativa foi de que havia muitas proposições para serem discutidas na ocasião, o que alongaria demasiadamente a reunião ordinária dos edis. Por esse motivo, foram lidas apenas as ementas desses projetos. A ementa do projeto de lei que concedeu o polêmico abono, não faz qualquer referência ao alto valor a ser concedido. Dessa forma, o projeto foi aprovado por todos os nove vereadores sem que se houvesse manifestação contrária dos presentes.

Tal como os demais estatutos de servidores públicos pelo País, o Estatuto dos Servidores de Itapoá já prevê o 13º salário, também chamado de gratificação natalina. Ou seja, os R$ 1 mil são além dos 13 salários já percebidos pelos servidores.