“Rios que secam”, por Werney Serafini

O professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Emiliano Castro de Oliveira, alertava em 2015, sobre o exaurimento de um dos mais importantes rios do sudeste brasileiro: o rio Paraíba do Sul, que percorre 1.130 quilômetros nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, compondo uma bacia hidrográfica  de 56.500 km², no principal polo econômico do Brasil. Segundo o professor, o rio Paraíba do Sul apresentava os menores índices de vasão dos últimos 90 anos e não por falta de chuvas.

Estudo estatístico demonstrou na época, uma tendência de queda na vazão do rio, ano após ano, desde 1960. E a tendência não era atenuada com aumento de chuvas. A causa seria o crescimento e o consequente aumento no consumo das regiões que utilizavam as águas do rio em São Paulo e na Baixada Fluminense. A expansão industrial, a instalação de indústrias automobilísticas, aeroporto, porto, refinaria e o considerável incremento populacional seriam os motivos preponderantes.

Além do desastre natural ocasionado pela super-exploração de um rio da importância hídrica do Paraíba do Sul e a falta de planejamento no abastecimento de água em regiões de acelerado crescimento econômico e demográfico, refletia a irresponsabilidade e o descomprometimento do poder público daqueles Estados.

A administração do rio, transferida para a iniciativa privada, utilizava os mesmos reservatórios que serviam as usinas de geração de energia, também  concedidas à iniciativa privada. A gestão das vazões era ponderada pelos contratos de concessão, pois qualquer diminuição na captação implicava na queda no faturamento com o abastecimento e a geração de energia. Portanto, um conflito de interesses arriscado para a segurança do abastecimento hídrico das populações.

Não obstante, o governo de São Paulo obteve junto a Agencia Nacional de Águas (ANA) autorização para fazer nova transposição das águas do Paraíba do Sul em território paulista, para abastecer o também negligenciado sistema da Cantareira, ou seja, “a solução para um sistema de abastecimento exaurido seria usar outro sistema também exaurido”, dizia o professor.

O acontecido em São Paulo deveria servir como alerta para outras regiões que, guardadas as proporções, apresentam similaridades.

O rio Saí-Mirim em Itapoá, por exemplo, também é fonte de abastecimento de água para a cidade. Suas nascentes, na porção continental de São Francisco do Sul, servem uma grande siderúrgica; no curso seguinte, os arrozais de Garuva; e por último, a captação de água para a cidade de Itapoá, cujo crescimento econômico e demográfico é exponencial. Prenúncios de conflitos seríssimos se nada for antecipado.

Dos fatos, surge o entendimento da necessidade urgente da criação de Unidades de Conservação, para proteção da bacia hídrica do rio. Especificamente, um Parque Linear abrangendo suas margens que já são, em parte, protegidas adicionalmente pela legislação municipal. O parque possibilitaria através do Plano de Manejo, uma gestão ambiental autônoma focada na conservação do recurso.

Dizia o professor que “estamos diante de uma crise na qual não há planejamento futuro e as medidas tomadas já se iniciam ultrapassadas”.

Enfim, quem viver verá…

Itapoá (Primavera), outubro de 2024.