“Contrapartida Educação”, por Mutti Kirinus

Uma das prerrogativas presente em diversos editais de fomento à cultura, seja na esfera federal, estadual ou municipal, é a execução de contrapartidas sociais. Dependendo do edital, essas contrapartidas podem ser remuneradas pelo projeto, mais justo, pois não lesa o artista ou produtor, tendo que executar um trabalho voluntariamente, ou pode-se exigir que ela aconteça por conta própria do proponente, sem constar na planilha do projeto e nem utilizar do recurso de fomento. Independente do modo que ela venha a ser executada, com recursos financiados ou sem, nas normativas que regem a maioria dos editais, acrescenta-se que essas contrapartidas sejam preferencialmente executadas em escolas públicas, ou que promovam de alguma forma a democratização de acesso à cultura. Isso significa que o investimento em cultura, além do conteúdo dos objetos culturais produzidos, obras de arte, músicas, oficinas, etc., que já promovem por si só um acréscimo na educação de toda população, pois nunca se para de aprender e se educar; elas promovem paralelamente um investimento real na Educação.

Dispensável dizer que Cultura e Educação são setores que dialogam, ou pelo menos deveriam dialogar, incessantemente. E dialogam muitas vezes, nem por interesse da administração pública, mas pelo conteúdo essencial de ambas: o aperfeiçoamento e a elevação do humano. Em uma palavra, todo investimento em Cultura tem um retorno na educação.

Desse modo, a tão solicitada lei de incentivo à cultura, pedido repetidas vezes, desde 2015, pelos mais diferentes meios, a todos os gestores do executivo, ou responsáveis pela pasta, não é apenas um investimento para os artistas, mas também para a educação, e com ela, para toda a população. Além, é claro, do crescimento econômico que o setor produz, já ressaltado inúmeras vezes neste espaço de reflexão cultural.

A pergunta e a resposta sobre o porquê até hoje não se ter investido em cultura através da criação desta lei, não sabemos, mas ela cabe em ano eleitoral para todos os pré-candidatos que, pela terceira eleição consecutiva, sabem que ela existe, e que pode e deve ser respondida, não apenas com promessas de campanha, mas com atitude dos legisladores e executivo eleitos.