“Lixo como fonte de negócios”, por Werney Serafini

O descarte dos resíduos recicláveis provenientes do lixo urbano é recorrente nas cidades. Dos 5.556 municípios brasileiros, poucos têm programas voltados à coleta seletiva do lixo reciclável, na forma de política pública permanente. Na maioria, os programas, surgem de iniciativas pontuais em escolas, pontos de entrega voluntária ou ações de empresas e pessoas preocupadas com o problema e que desejam contribuir de alguma forma para a solução. Essas iniciativas nem sempre são eficazes e frequentemente têm curta duração.

A professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, Raquel Rolnik, considera que o tratamento de resíduos no Brasil não depende de questões tecnológicas ou financeiras, mas de opção política. Para ela, é perfeitamente possível reciclar e reaproveitar o lixo, e isso não deixa de ocorrer por incapacidade técnica ou de gestão, mas por opção, pois prefere-se tratar o lixo como fonte de negócios.

Apesar das evidências de que não será possível conviver em escala planetária com a gigantesca quantidade de lixo produzida, paradoxalmente, pouco é feito em relação à racionalização do consumo. Ao contrário, a regra é intensificar o consumo.

O modelo de redução da pobreza adotado no Brasil implica na expansão da capacidade do consumo, integrando a população ao mercado para que ela possa cada vez mais comprar novos produtos. Como esses produtos serão tratados depois de descartados não é visto como problema, mas como oportunidade para a geração de negócios. Na sua avaliação, os produtos reciclados surgidos como alternativa para a redução de resíduos tendem a agravar a situação, pois também serão consumidos e descartados, ou seja, mais lixo.

Em 2010, o governo brasileiro elaborou e regulamentou o Plano de Gestão de Resíduos Sólidos, com o propósito de erradicar os aterros sanitários até 2015, além de tipificar a gestão inadequada como crime ambiental. Não foi suficiente, pois os aterros sanitários e lixões a céu aberto ainda estão presentes em muitos municípios brasileiros.

Na União Europeia, a coleta seletiva ganhou impulso com a elaboração de legislação específica que proibiu a construção de aterros sanitários ou lixões como os existentes no Brasil. Tal como lá, a legislação será o primeiro passo para a solução do problema. Resta saber se aqui a determinação legal será cumprida e não flexibilizada na medida em que, por dificuldades ou omissão dos gestores públicos, amparados na indisponibilidade de recursos, promovam as usuais prorrogações, reformas e adaptações.

Controvérsias à parte, vale uma reflexão isenta sobre o diagnóstico da professora, baseado na ideia de tratar resíduos como mercadorias geradoras de negócios, uma vez que havendo reciclagem, haverá menos lixo e, consequentemente, menor será o lucro das operadoras.

Itapoá (Primavera), novembro de 2023.