“Cultura Emergencial e Continuada”, por Mutti Kirinus

Nesta semana, tivemos o lançamento do Edital Paulo Gustavo da primeira capital do Brasil, Curitiba (PR). Finalmente, a proposta emergencial de apoio a Cultura Paulo Gustavo, de autoria do Senador Paulo Rocha (PT), após a derrubada dos vetos do antigo presidente da república, nesta nova gestão que não mediu esforços para seu cumprimento, temos o primeiro grande edital no Sul do país. A lei, que distribuirá recursos para todos os municípios do país, é uma vitória para a preservação daquilo que não nos pode nunca mais ser roubado, destruído, violentado, criminalizado ou negligenciado: a nossa arte e cultura.

Enquanto esperamos ansiosamente pelo edital que provê recursos federais para a cultura em Itapoá, via edital emergencial, é preciso refletir sobre quais as propostas municipais que oportunizarão a participação contínua dos artistas com uma iniciativa e recursos do próprio município, e preferencialmente de forma não emergencial, mas continuada.

Essas iniciativas podem ocorrer de duas formas: através de programas que promovam o acesso a contemplação estética ou do ensino das artes, no maior número de segmentos possíveis. No segmento do ensino da música, com muito bons resultados, e excelentes profissionais, temos a oferta de aulas de vários instrumentos e formação de grupos didáticos com alunos. Na contemplação estética, temos apresentações musicais mensais no primeiro domingo do mês que, desde 2017, vêm conquistando excelente público nos Concertos Matinais. Temos, também, a participação remunerada dos músicos locais nos programas que contemplam o Mercado da Maria e diversos locais da cidade. Esses programas, além de serem constantemente realimentados, merecem ser ampliados para outros segmentos, como a literatura, o teatro, a contação de histórias, as artes visuais, e inúmeros outros segmentos, pois nem só de música vive a arte, e é claro, os artistas.

A outra forma, mais democrática e participativa, que ampliaria naturalmente o leque dos segmentos culturais envolvidos e estaria diretamente ligada com a necessidade dos artistas atuantes no município, seria através do repasse de recursos a partir de propostas vindas da própria classe artística em atividade na cidade, por meio de editais da tantas vezes solicitada e tão esperada lei municipal de cultura de Itapoá. Esses editais podem ser de repasse direto, via prêmio, através do Fundo Municipal da Cultura ou via Mecenato, em que se concede o direito de a iniciativa privada destinar um percentual do imposto municipal devido a projetos aprovados via edital, oportunizando, assim, a participação ampliada da sociedade civil no apoio à cultura.

No último Fórum Permanente de Cultura foi ouvida, pelo atual prefeito Jefferson Garcia e a diretora da cultura Geane Saggioratto, o clamor da classe artística pela necessidade urgente da lei já reprometida no início da gestão. Nesta mesma data, dia 16 de maio, foi prometido um cronograma das ações da gestão municipal em direção a criação da mesma.