“CNIC, Comissões e Gestão Participativa”, por Mutti Kirinus

Depois de um período de trevas para a cultura, com a extinção do Ministério da Cultura, concentração dos poderes de decisão na mão de um secretário indicado pelo ex-presidente, e anulação do poder de decisão da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, esta volta a ser protagonista nos rumos que a cultura no país irá tomar.

O que isso significa? Significa que o Ministério da Cultura terá uma gestão participativa nestas decisões, são 23 entidades do setor cultural cadastradas, de diferentes segmentos artísticos, que irão participar das discussões sobre o melhor caminho para a cultura no país. O diálogo com a classe artística, através de entidades e artistas de diferentes segmentos musicais, é essencial para o melhor direcionamento dos recursos, somente através deste diálogo se pode fazer escolhas acertadas sobre as necessidades mais urgentes do setor, e também aquelas que irão dar um retorno positivo a médio e longo prazo.

Este modelo de gestão participativa, além de já fazer parte da esfera federal, nessa nova gestão, está sendo incentivada pelo próprio Ministério da Cultura para que ele seja implantado em todo o Brasil nas esferas municipais e estaduais. Isso vem acontecendo através de orientações e apoio para que todos os municípios possuam o seu CPF cultural, onde a sigla representa o conjunto de 3 ações principais: C de Conselho Municipal da Cultura, P de Plano dos rumos que a Cultura no município irá tomar, e F de criação de um Fundo Municipal para a Cultura, onde um percentual da arrecadação recebida seja obrigatoriamente destinada para o setor.

A partir da criação, e agora uma obrigatoriedade dos municípios para receber recursos federais, pode-se mais facilmente dar andamento a uma lei municipal de incentivo a cultura, que pode distribuir esse recurso através de editais de projetos via prêmio, quando o recurso vai diretamente para a conta do projeto a ser realizado, ou via mecenato, quando o recurso vem da isenção fiscal de empresas ou pessoas físicas no abatimento do imposto devido.

Em Itapoá já existe um Fórum Permanente de Cultura, este reúne a classe artística atuante na cidade para debater os temas pertinentes ao setor e faz o convite para os administradores públicos do setor cultural participar e dialogar com a classe. Este é um salto de qualidade que pode ser bem aproveitado pela administração pública tomando conhecimento dos anseios e desejos da classe, assim como aprendendo através da expertise de cada participante do fórum, sobre os caminhos possíveis de realizações culturais.

O Fórum já teve a presença da então secretária da pasta Sandra Regina Fernandes da Silva, de Geane Silva, Regiano Artur Rincão e o prefeito Jeferson Garcia. Isso já é um passo muito positivo, e que pode gerar em ações mais sintonizadas com a realidade, o atendimento de anseios e necessidades da cultura local.