Publicados decretos sobre desobrigatoriedade do uso de máscaras em SC e Itapoá

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado, dia 12 de março, um decreto que traz novas regras em relação ao uso de máscaras em Santa Catarina. Na prática, o que era obrigatório se torna uma recomendação de saúde pública. De acordo com o Governo do Estado, “a liberação reflete as decisões de gestão que foram tomadas desde o início de março de 2020 e que permitiram um cenário epidemiológico estável”.

O decreto traz a vacinação como a principal ação de enfrentamento à Covid-19 e reforça medidas de prevenção necessárias para conter a disseminação do coronavírus.

“O Estado foi um dos primeiros a decretar ações preventivas ao Coronavírus, qualificou as estruturas hospitalares, aumentou o número de leitos de UTI para mais de 1.100 no auge da contaminação e ofereceu treinamento para os profissionais de saúde. Santa Catarina ainda mantém índices de vacinação acima dos 82% de esquema primário completo (duas doses ou dose única) e possui a menor taxa de letalidade do Brasil, 1,31%”, divulgou o Governo de Santa Catarina.

“Está chegando o dia de transformar normas e obrigações em recomendações, incluindo uso de máscaras, que não será mais obrigatório. Nossos números nos dão segurança para voltar à normalidade em sociedade e família. Cuidamos de vidas. Cuidamos de empregos. Temos a menor taxa de letalidade do Brasil. Saímos vitoriosos dessa batalha” anunciou o governador Carlos Moisés.

“Não há mais que se fazer obrigatoriedade da máscara, por decreto ou lei, mas continuamos recomendando firmemente em ambientes fechados e aglomerações. Recomendamos a vacinação, principalmente, mas já deu tempo para a sociedade entender que é uma consciência coletiva. Lembrando que é uma doença infectocontagiosa e isso tem que ser entendido. Eu faço aqui um apelo: vacinem seus filhos. As crianças têm direito a isso”, afirmou o secretário da Saúde de Santa Catarina, André Motta Ribeiro.

A partir deste decreto, o uso de máscaras não é mais obrigatório por força de lei no âmbito do estado de Santa Catarina. No entanto, cada município pode estabelecer regras mais rígidas conforme a realidade local, além da prerrogativa de cada estabelecimento. Nos hospitais e centros de saúde, conforme regulamentação da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária, o uso de máscaras permanece como sendo altamente recomendado e deve ser estimulado, devido ao risco que esses ambientes tem para a transmissão de doenças.

Baixa de casos ativos e óbitos em função da vacinação é um dos fatores

Uma série de levantamentos da SES (Secretaria de Estado da Saúde) de Santa Catarina evidencia que, conforme os índices de vacinação aumentam, as internações e os óbitos caem proporcionalmente. Observou-se, por exemplo, que do dia 1º de fevereiro até 9 de março deste ano de 2022, os casos ativos por Coronavírus diminuíram 85,32%. No início de fevereiro, havia 67.036 registros de pessoas contaminadas pela covid-19. Atualmente, o número já está abaixo dos 10 mil.

Da mesma forma, os óbitos têm acompanhado este cenário. De 295 municípios, 166 não registram mortes por coronavírus há pelo menos 30 dias. Esses dados indicam que em mais da metade das cidades catarinenses, cerca de 56,3%, o número de mortos por Covid-19 começou a cair. Dados divulgados pela SES também já reforçaram anteriormente que a maioria dos internados em UTI não completaram o esquema vacinal contra o Coronavírus. A vacinação tem se mostrado a saída da pandemia, de acordo com o grupo técnico da Secretaria.

A Vacinação

Até o dia 11 de março, Santa Catarina aplicou 13.648.686 doses de vacina contra a covid. A cobertura da população vacinável com o esquema primário completo já ultrapassou 82%, segundo dados do vacinômetro de Santa Catarina e do Ministério da Saúde.

ITAPOÁ ACOLHE INTEGRALMENTE DECRETO DO ESTADO

“Santa Catarina decretou o uso opcional de mascaras em ambientes fechados. Isso não quer dizer que a pandemia acabou, mas significa que estamos no caminho certo. Continue mantendo os cuidados necessários para que possamos vencer esse período completamente”, anunciou a Prefeitura de Itapoá em suas redes sociais neste sábado, dia 12 de março.

Em um vídeo, Marlon Neuber, prefeito de Itapoá, manifestou-se sobre o assunto. “A partir de hoje, o uso de máscara em Itapoá passa a não ser mais obrigatório. Os casos de covid em Itapoá e no mundo estão diminuindo drasticamente. Graças a Deus, estamos superando a covid-19”, concluiu.

De acordo com o decreto municipal que acolheu integralmente a norma estadual, a Prefeitura local levou em consideração a relevante queda no número de casos de contaminação por covid-19 em todo o território itapoaense; a também relevante queda no número de internações e tratamentos hospitalares em pacientes contaminados com covid-19; e a massificação no processo imunizante através da vacina contra a covid-19, que já alcançou a proporção majoritária dos munícipes itapoaenses.

Com informações das assessorias de comunicação do Governo de Santa Catarina e da Secretaria de Estado de Saúde do Estado, bem como da Prefeitura de Itapoá. IMAGEM: Prefeitura de Itapoá / Reprodução.