Aulas presenciais nas escolas municipais de Itapoá retornam 100% nesta segunda (13/09)

A Prefeitura de Itapoá, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou novas regras e diretrizes pedagógicas e administrativas para o retorno de 100% das aulas presenciais a partir desta segunda-feira, dia 13 de setembro, de acordo com as normativas da Portaria que trata sobre o tema (disponível clicando aqui).

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, essa decisão só foi possível de ser tomada com todos os cuidados e responsabilidades, além do apoio e compreensão de pais e responsáveis sobre o processo de ensino e aprendizagem.

As unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapoá irão cumprir todos os protocolos de segurança sanitária estabelecidos e aprovados no Plano de Contingência Municipal de prevenção, monitoramento e controle da disseminação da Covid-19.

Exceções para o retorno presencial

Estudantes gestantes e puérperas; com obesidade grave; com asma; com doença congênita ou rara ou genética ou autoimune; com neoplasias; imunodeprimidos; com hemoglobinopatia grave; com doenças cardiovasculares; com doenças neurológicas crônicas; e diabetes mellitus deverão, prioritariamente, exercer suas atividades de ensino de forma remota. Já a dispensa de realização de atividades presenciais aos alunos da Rede Municipal de Ensino que não estão contemplados nas especificações citadas está condicionada ao preenchimento de um requerimento com justificativa feita pelos pais e/ou responsáveis e apresentação obrigatória de atestado médico com o respectivo código da Classificação Internacional de Doenças (CID), ou receita médica, atualizados e que comprove o pertencimento do aluno ao grupo de risco, sendo este requerimento recebido e avaliado pela Comissão do Plano de Contingência Escolar (PlanCon-Edu/COVID-19), com resposta aos pais em até 05 (cinco) dias úteis.

Por fim, a Secretaria Municipal de Educação divulgou que o estudante que não comparecer à escola sem causa justificada terá a ausência registrada. A partir daí, a escola entrará em contato com a família para esclarecer a situação e solicitar o retorno. Em casos extremos, os órgãos públicos responsáveis pela tutela das crianças e dos adolescentes serão acionados.

As informações foram publicadas no site da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá.