“Semana da Justiça pela Paz em Casa” é realizada pela Comarca de Itapoá
O Programa “Justiça pela Paz em Casa” é promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais e tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
Iniciado em março de 2015, o “Justiça pela Paz em Casa” conta com três edições de esforços concentrados por ano. As semanas ocorrem em março – marcando o dia das mulheres -, em agosto – por ocasião do aniversário de sanção da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006) -, e em novembro – quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher.
Entre os dias de 16 a 20 de agosto, ocorreu na Comarca de Itapoá, a “Semana da Justiça pela paz em Casa”. Nesse período, o Poder Judiciário concentrou esforços no sentido de promover a análise e movimentação de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher.
Nesta mesma semana, foram realizadas ações em conjunto com o Ministério Público, Polícia Militar, Polícia Civil e o CONSEG Itapoá, com intuito de conscientizar a população de Itapoá a respeito da relevância do tema e com isso buscar diminuir o número de casos envolvendo violência contra mulher.
Confira os vídeos da campanha em Itapoá:
A “Semana Justiça pela Paz em Casa” é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
– Não aceite nenhum tipo de violência: vá à delegacia mais próxima ou ligue 180 para denunciar. A Lei Maria da Penha cria mecanismos para garantir formas de proteção e de assistência à vítima.
– O Poder Judiciário está com você no enfrentamento à violência doméstica e familiar.
Do Conseg Itapoá, como adaptação da Tribuna de Itapoá.
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