Os rios e as cidades, por Werney Serafini

As cidades brasileiras estabeleceram-se às margens dos rios. Senão todas, a maioria. Em Santa Catarina as maiores, a exemplo de Joinville e o rio Cacheira, Rio do Sul, Blumenau e Itajaí no rio Itajaí, Tubarão no rio do mesmo nome e outras tantas. Os rios integram a história e o patrimônio cultural das cidades.

A Universidade Estadual Paulista (UNESP) e a Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) desenvolveram uma pesquisa entre as cidades do interior paulista, para saber a relação que elas mantêm com os rios. Tanto a percepção da população quanto as ações de gestão pública.

Segundo a pesquisa, algumas cidades preservavam a identidade dos rios, mantendo as características naturais, sem degradação ambiental. Outras tratavam os rios com impacto mínimo, facultando a população, mediante regras especificas, utilizar parques lineares criados ao longo das margens. A maior parte das investigadas, apesar das diversas diretrizes estabelecidas para conservação dos recursos hídricos, pouco as consideravam e a quase totalidade dos cursos d’água encontrava-se degradada, assoreada ou poluída por efluentes domésticos.

A maioria canalizou cursos d’água e aterrou áreas úmidas, para possibilitar a ampliação urbana através de construções e empreendimentos imobiliários. Seguiram modelos adotados pela cidade de São Paulo, intervenções equivocadas que provocavam prejuízos com enchentes e inundações redundantes.

Constatou-se que os rios não eram reconhecidos e valorizados pela população. A existência de diversos conflitos dado a falta de integração entre as legislações ambiental e a urbanística. Concluiu-se, nesse sentido, que para os rios serem valorizados, seriam necessárias ações de sensibilização, através de projetos comunitários que os qualificassem complementando as determinações contidas nas leis, decretos, portarias, resoluções e recomendações.

Estudos e pesquisas semelhantes servem e deveriam ser elaborados nas cidades, especialmente nas vocacionadas ao turismo com apelo às águas marinhas ou fluviais.

Em Itapoá, rios como o Mendanha sofreram ao longo do tempo intervenções as mais diversas. Parte do leito manilhada; recepção de águas fluviais contaminadas; parte a céu aberto, desaguando no mar e comprometendo a qualidade da água na praia mais concorrida do balneário.

O Saí Mirim, principal manancial de captação de água do Município gradativamente sofre impactos da crescente urbanização. O rio Braço do Norte, afluente do Saí Mirim, recebe resíduos de arrozais situados nas suas margens. O rio Jaguaruna à mercê da consolidação da área portuária que carece de um plano de intervenção específico.

Há que se considerar a infinidade de pequenos córregos e banhados, canalizados ou aterrados, dos quais não se tem memória, pois estão enclausurados ou enterrados no subsolo há muito tempo.

Paradoxalmente, a legislação municipal, estabelece diretrizes para a conservação dos rios, mais restritivas que as legislações estadual e federal. A Lei Orgânica Municipal, no Capítulo IV, do Meio Ambiente, obriga proteger a fauna, a flora, as margens dos rios, manguezais e praias, vedadas na forma da lei, as práticas que coloquem em risco a sua função ecológica, provoquem a extinção das espécies ou submetam os animais a crueldade. Considera áreas nativas de valor histórico, ambiental e paisagístico e de preservação permanente a Mata Atlântica, os ecossistemas da orla marítima e a mata ciliar dos rios Jaguaruna, Braço do Norte, Saí Mirim e Saí Guaçu.

Em verdade, necessário se faz trazer a legislação para o sentido prático, materializando projetos participativos que qualifiquem ambientalmente Itapoá.

Um bom início poderá ser a convocação de instituições oficiais de pesquisa, como a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), a Universidade Estadual de Santa Catarina (UDESC) ou a UNIVILLE, para elaboração de diagnóstico multidisciplinar sobre o rio Mendanha, com vista a subsidiar informações para o estabelecimento de políticas públicas que venham prover a sua regularização ambiental, social e jurídica.

Itapoá (Verão), fevereiro de 2021.