MPF seleciona projetos ambientais de Itapoá para receberem recursos
O MPF (Ministério Público Federal) selecionou dois projetos ambientais de Itapoá para serem bancados com a indenização depositada pela empresa Norsul, referente à compensação pelo acidente com uma barcaça da empresa na Baía da Babitonga em 2008. Foram selecionados o projeto do Parque Carijó, apresentado pela Prefeitura de Itapoá, o qual receberá R$ 280mil, e o projeto para implantação do Plano de Manejo da RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural) Fazenda Palmital (Reserva Volta Velha), apresentado pela ADEA (Associação de Defesa e Educação Ambiental), que receberá R$ 573 mil.
Ao todo, foram apresentados 23 projetos, e os dois contemplados em Itapoá estão na lista dos 11 escolhidos que, somados, receberão mais de R$ 6,5 milhões. Conforme o MPF divulgou, o valor depositado inicialmente em razão de um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) foi de R$ 8,9 milhões, e o saldo de R$ 2,4 milhões continuará em conta para ser utilizado em outros projetos.
Para a ADEA, o resultado traz boas expectativas às questões ambientais de Itapoá. O projeto apresentando pela Associação, por exemplo, visa implantar o Plano de Manejo da RPPN Palmital por meio de importantes investimentos. Estão previstas a edificação e estruturação de um Centro de Referência em Estudos de Florestas Costeiras, a fim de que sirva de base física ao desenvolvimento de atividades e pesquisas científicas, educação ambiental, extensão universitária, cursos de formação técnica, bem como de capacitação nas áreas de botânica, zoologia e conservação da natureza.
Também foram selecionados os seguintes projetos: Viveiros de Mudas e Flores, da Prefeitura de São Francisco do Sul, com R$ 140 mil; Estruturação da Secretaria de Meio Ambiente, da Prefeitura de São Francisco do Sul, com R$ 507 mil; Unidade de Conservação na Vila da Glória, da Prefeitura de São Francisco do Sul, com R$ 556 mil; Estudos de mangues, da ONG Vida Mar, de São Francisco do Sul, com R$ 400 mil; Equipamentos para Voo Noturno de Helicóptero, da 2ª Companhia de Aviação da Polícia Militar, com R$ 480 mil; Babitonga Ativa, da Univille, com R$ 1,82 milhão; e Núcleo de Estudos, do Instituto Federal Catarinense, com 1,76 milhão.
Realizou a seleção, uma equipe formada pelo próprio MPF, representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e UFPR (Universidade Federal do Paraná).
A lista das entidades ainda será submetida à Justiça Federal, para homologação.
Leia também:
Recomendação foi apresentada na própria sessão em que o projeto de lei estava sendo discutido. Comissão Especial rejeitou o texto e o Prefeito o retirou na sequência. Proposta de mudança do Zoneamento Ecológico Econômico do município foi estudada pel...
A população da Região Sul do Brasil ainda se recupera dos estragos feitos pela chuvarada e a ventania dos dias 30 de junho e 1 de julho, causadas por uma frente fria e um forte ciclone extratropical, e terá que enfrentar novos dias tempestuosos. Outr...
O Governo do Estado, por meio da Defesa Civil de Santa Catarina (DCSC), está realizando a entrega de itens de assistência humanitária (IAH) para as famílias que tiveram prejuízos com a passagem do ciclone bomba registrado na última semana. Logo que a...