Criação de um Sistema de Unidades de Conservação é proposta em Itapoá

As instituições ambientais ADEA (Associação de Defesa e Educação Ambiental), Fundação Pró-Itapoá (Fundação para o Desenvolvimento de Itapoá) e Vida Preservada apresentaram no último mês de julho a proposta da criação de um Sistema Municipal de Unidades de Conservação ao Comitê Gestor do Plano Diretor de Itapoá. O objetivo é preservar a grande biodiversidade e os recursos naturais do Município. O Plano Diretor local passa por uma revisão, o que torna o momento oportuno propostas dessa natureza.

Esse Sistema de Unidades de Conservação é um conjunto dessas unidades públicas ou privadas que possuem características naturais de elevado valor ambiental. Elas podem ser classificadas como APA (Área de Proteção Ambiental), parques de conservação, parques de lazer, reservas biológicas, bosques nativos relevantes, bosques de conservação, bosques de lazer ou com objetivos específicos, como jardim botânico, por exemplo.

Diferentes fatores de Itapoá foram considerados na elaboração dessa proposta, que deve ser analisada e discutida pelo comitê gestor da revisão do plano diretor municipal e nas oficinas comunitárias. Entre os fatores considerados, a existência de remanescentes expressivos da floresta de planície costeira da Mata Atlântica, ainda em bom estado de conservação, e a importância dessas formações florestais para a manutenção da biodiversidade biológica.

Baseadas na lei complementar municipal nº 21/2008, que trata do Zoneamento Econômico Ecológico do Município de Itapoá, as instituições sugerem um potencial mosaico de unidades de conservações abrangendo diferentes áreas do Município. Também propõem a criação de uma unidade específico do tipo parque linear em uma faixa contínua e paralela por toda a margem do rio Saí Mirim. Além disso, há a proposta de uma unidade de conservação na zona de amortecimento existente entre o Porto Itapoá e a área retroportuária.

O objetivo, segundo a Assessoria de Imprensa da ADEA, é “suprir algumas das necessidades de Itapoá, como a de preservar e restaurar os processos ecológicos naturais; prover o manejo das espécies e ecossistemas; proteger espécies ameaçadas em extinção, especialmente da avifauna local; proteger a paisagem natural com grande potencialidade para o turismo; proteger e recuperar as bacias hidrográficas e seus mananciais; proteger e recuperar ecossistemas já degradados, especialmente às margens dos rios; e proteger os recursos naturais necessários à subsistência de populações tradicionais.  Além disso, a proposta também leva em conta o desenvolvimento da cidade com a implantação de muitas empresas, os recursos oriundos de compensações ambientais e as determinações ambientais previstas na Lei Orgânica do Município”.

Junto à proposta formalizada via ofício ao Comitê Gestor da revisão do Plano Diretor, há um mapa com o potencial mosaico de unidades de conservação, bem como a legislação referente ao assunto já existente em outros municípios , a fim de que sirva como exemplo.