Mil estabelecimentos do Litoral de SC são fiscalizados pela Secretaria da Fazenda

Entre esta terça-feira, dia 17, e quarta, 18 de janeiro, a Secretaria de Estado da Fazendo estará realizando a Operação Veraneio 2017. Segundo divulgado pela própria pasta, a meta é, nestes dois dias, visitar cerca de mil estabelecimentos comerciais instalados no Litoral de Santa Catarina, verificando o cumprimento das obrigações fiscais. “Com o trabalho de fiscalização, estamos respeitando o contribuinte correto e coibindo a concorrência desleal”, afirma Antonio Gavazzoni, secretário da Fazenda.

O trabalho envolve cerca de cem auditores, sob a coordenação do Gesac (Grupo Especialista Setorial de Automação Comercial. Ao menos 12 cidades catarinenses receberão a Operação: Itapoá, Florianópolis, Araranguá, Laguna, Garopaba, Balneário Camboriú, Itapema, Bombas, Bombinhas, São Francisco do Sul e Barra Velha. “Só em Florianópolis, serão 500 estabelecimentos”, antecipa o auditor fiscal Sérgio Pinetti, coordenador do Gesac e da Operação Veraneio 2017.

Bares, restaurantes, cafés, lojas, farmácias, materiais de construção, mercados, supermercados e postos de combustíveis estão entre os estabelecimentos mapeados pela Gerência de Fiscalização. “A seleção levou em conta a base em dados de comercialização, meios de pagamento e utilização de recursos de automação comercial registrados no Sistema de Administração Tributária do Estado (SAT/SEF). Um dos principais objetivos dos fiscais é verificar a regularidade do uso das ferramentas de automação comercial e identificar fraudes a partir da fiscalização de equipamentos como impressoras fiscais, programas aplicativos fiscais e máquinas para pagamento com cartão de crédito e débito”, explica a Secretaria de Estado da Fazenda.

Combate à sonegação

Realizada anualmente pela Secretaria de Estado da Fazenda, a Operação Veraneio constatou, em 2016, que 27% dos 08 estabelecimentos fiscalizados naquela ocasião apresentaram alguma irregularidade, número considerado alto pelo Órgão. Nesse ano de 2017 – a começar pela Operação Veraneio, a primeira do ano – a Gerência de Fiscalização pretende aumentar o rigor e a quantidade das atividades de fiscalização presencial ao longo do ano. Com isso, pretende reduzir a prática das fraudes, impactando consequentemente na arrecadação e garantindo uma concorrência saudável e legal entre os contribuintes. “Em 2016, a Fazenda realizou 270 operações, incluindo ações presenciais no varejo e no trânsito de mercadorias e auditorias internas, realizadas a partir do cruzamento de dados existentes no SAT (Sistema de Administração Tributária)”, conclui a Secretaria de Estado da Fazenda.