Câmara dos Deputados e Senado Federal elegem seus novos presidentes

Nesse sábado, dia 1º de fevereiro, o senador Davi Acolumbre (União Brasil-AP, à esquerda na imagem) foi eleito presidente do Senado Federal, e o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB, à direita), presidente da Câmara dos Deputados. Ambas as gestões são para os próximos dois anos.

SENADO FEDERAL

A primeira dessas eleições, para a Presidência do Senado Federal, teve início ainda pela manhã (do dia 1º/02). Além do eleito, senador Davi Acolumbre, concorreram os senadores Marcos Pontes (PL-SP) e Eduardo Girão (Novo-CE). Já os senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Soraya Tronicke (Podemos-MS) que chegaram a se inscrever, retiraram suas candidaturas.

Em sua fala antes de eleito, Davi Alcolumbre se declarou um “defensor intransigente” do diálogo, da construção coletiva e de soluções compartilhadas. “Vocês me conhecem, sabem do meu compromisso verdadeiro com essa instituição e com o Brasil. Acima de tudo, com a população que confia em cada um de nós para representar os seus sonhos e as suas esperanças”, disse. “Para mim, governar é ouvir e liderar é servir. É disso que o nosso país precisa agora. Uma liderança que una e não que divida”, afirmou.

Acolumbre foi eleito com ampla maioria dos votos, recebendo 73 dos 81 possíveis.

CÂMARA DOS DEPUTADOS

À tarde (1º/02), foi a vez da eleição para a Presidência da Câmara dos Deputados. O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito em primeiro turno com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.

Os dois concorrentes na disputa, Marcel van Hattem (Novo-RS) e Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) obtiveram 31 e 22 votos, respectivamente. Houve o registro de dois votos em branco.

Após ter o resultado proclamado, Motta foi chamado à mesa para assinar o termo de posse e assumir a cadeira ocupada por Lira. O bloco que elegeu Motta reúne o PT, partido que dirige o Governo Federal, e o PL, principal legenda de oposição. Os demais integrantes são PCdoB, PV, União, PP, Republicanos, PSD, MDB, PDT, PSDB, Cidadania, PSB, Podemos, Avante, Solidariedade e PRD. Juntos, eles representam 494 dos 513 deputados federais.

Ambos os mandatos dos recém-eleitos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados vão até fevereiro de 2027, quando haverá novas eleições para as duas mesas diretoras de uma nova legislatura.

ATRIBUIÇÕES

O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo e, portanto, é ele quem preside o Congresso Nacional. Entre as funções do cargo estão empossar o presidente da República e convocar extraordinariamente o Congresso Nacional em caso de decretação de estado de defesa nacional ou de intervenção federal. É ele também quem recebe os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Cabe, ainda, ao presidente do Senado, definir a pauta das sessões da própria Casa e do Congresso como um todo. A eleição, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a maioria absoluta dos votos dos senadores (mínimo de 41). Se nenhum candidato alcançar o número, é realizado segundo turno com os dois mais votados. Ainda assim, são necessários, no mínimo, 41 votos para eleger o presidente da Casa.

Já em relação à Câmara dos Deputados, além de ser o principal representante dessa Casa Legislativa, o presidente é quem define a pauta de votações do plenário e supervisiona os trabalhos da instituição, incluindo as diversas comissões temáticas. Ele também é o segundo na linha sucessória de presidente da República, após o vice-presidente, e integra o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado. IMAGEM: Facebook / reprodução.