“Cultura vertical ou horizontal?”, por Mutti Kirinus

Antes de qualquer palavra, é preciso dizer que todo investimento em cultura vindo da administração pública merece aplausos. Cada centavo investido em cultura retorna pra sociedade em forma de lucro social.

No entanto, a coluna deste mês propõe uma reflexão sobre as maneiras de apoiar a cultura em uma cidade. Uma dessas formas acontece quando o órgão público responsável pelo setor propõe iniciativas, projetos e programas dos quais a população e os artistas se beneficiam através da contemplação estética e do exercício de sua arte. Estou chamando este modo de promover a cultura de um modo vertical, de cima para baixo, da administração pública para os artistas e para a população.

Com certeza, essa é uma forma válida e até necessária, principalmente quando se trata de preservação da memória ou de segmentos em extinção, para salvaguardar um patrimônio imaterial de uma arte ou saberes.

Esse modo pode ter, porém, alguns problemas quando os responsáveis da gestão não estão próximos e cientes das necessidades dos fazedores de cultura. É muito comum, no setor público, e é quase que um vício político, a escolhas para os cargos responsáveis pelos diferentes setores serem indicações políticas partidárias, nos quais muitas vezes, os administradores não são do setor cultural, ou não fazem parte da cena cultural da cidade.

Assim, pode ser que devido a essa distância, o recurso público não venha ser tão bem aproveitado. E por ser vertical, de cima para baixo, vai atingir alvos específicos, que talvez não sejam a prioridade do momento para alavancar a cena cultural da cidade.

O segundo modo de investimento público em cultura e que estamos chamando de horizontal, é a gestão participativa da cultura. Ele acontece através de editais, nos quais os artistas propõem as iniciativas conforme os seus saberes e necessidades. A administração pública dispõe o recurso, avalia e aprova as propostas que nascem da própria cena cultural da cidade. Dessa forma, o setor público ganha, sem muito esforço, inúmeros funcionários, expertises nos mais variados segmentos culturais, para trabalhar em prol do bom uso dos recursos disponíveis para a cultura da gestão.

O Mecenato municipal, em que os comércios podem abater parte do imposto devido para financiar projetos culturais, é também outra forma de edital que envolve ainda mais a participação da sociedade no movimento da roda da cultura. O exemplo de sucesso desse tipo horizontal e participativo da cultura é a Lei Rouanet, que por funcionar bem demais, fez surgir ataques a ela pelas ideologias de extrema que são contra a democratização de acesso à cultura.

Fica aí a reflexão, o que você prefere: uma cultura vertical ou horizontal? Vale lembrar que o pedido de uma lei municipal de incentivo à cultura é de longa data para a administração pública, desde 2015, estamos pedindo e esperando a criação da lei, como consta nos anais da Tribuna de Itapoá (https://www.tribunadeitapoa.com.br/6093/artistas-mobilizam-vereadores-em-prol-de-lei-de-incentivo-a-cultura)