FOTO: Porto Itapoá / Divulgação.
Em uma nota enviada pelo Porto Itapoá aos órgãos de imprensa neste domingo, dia 25 de março, o Terminal Portuário Itapoaense informa sobre uma importante decisão judicial obtida na última quinta-feira, dia 22 de março. A comarca da Justiça de Itapoá deferiu que o depósito dos valores relativos ao ISS do Porto Itapoá seja realizado em juízo até que seja julgado o mérito da ação sem que caibam mais recursos.
A ação judicial movida pelo Porto Itapoá questiona o aumento de 66% no imposto recolhido ao Município pelo Terminal Portuário (fruto da aprovação da Lei Complementar Municipal nº 58/2017). “A norma é abusiva, isenta de isonomia e injustificada, eis que voltada apenas para uma empresa do Município”, considera o Terminal Portuário.
Na justificativa para a aprovação da Lei, Prefeitura e Câmara de Itapoá alegam baixa arrecadação municipal. A alegação é rebatida pela nota divulgada pela Assessoria de Comunicação do Porto. “Essa exposição contradiz os números existentes, pois no ano de 2017, o município de Itapoá registrou uma arrecadação de aproximadamente R$ 100 milhões”, considera.
FOTO: Porto Itapoá / Divulgação.
Ivan Pinto da Luz afirma que concessão de diárias passa por rigorosa fiscalização e diz…
Em o “Paisagismo Sustentável para o Brasil”, o botânico e paisagista Ricardo Cardim escreveu: “...…
Em aproximadamente dois meses, vereadores e servidores da Câmara de Itapoá receberam mais de R$…
As obras dos molhes do novo canal do rio Saí Mirim, em Itapoá, seguem em…
O Porto Itapoá alcançou um marco importante em 2024 ao evitar o consumo de mais…
Itapoá recebe, no próximo dia 9 de maio, um espetáculo imperdível para os amantes da…
This website uses cookies.
View Comments
O q eu quis expor é q o aluno mais novo somos o povo é o mais velho sabe né não precisa mastigar mais a informação né obrigado pelo espaço...
É como eu ouvi falar e pegando o bonde andando como pode ne? Um município ganhar ajuda de impresas multinacionais e nacionais e nota e sai prefeito do mesmo é o dinheiro é a ajuda nunca é suficiente?! Onde está o erro?!O mesmo tempo q conheço Itapoá é o mesmo tempo q conheço Guaratuba PR e olha só tenho 44anos conheço aqui des dos meus 13anos e vejam o quanto Guaratuba cresceu será que precisam de fiscalização? Parece q estou em uma escola de 1a4 série q o aluno mais velho rouba o lanche do mais novo na escola no bairro na Cidade sem ter ninguém pra socorrer ou auxiliar ou pedir ajuda mas c olharmos e lembrar temos o tribunal de justiça do estado na capital isso é só uma ideia d q o povo pode fazer na eleição. Será?!!!!!!!!!!!!............