A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapoá propôs um PL (projeto de lei) que concede abono natalino pecuniário no valor de R$ 700 a cada servidor público do Poder Legislativo Municipal. No total, o custo aos cofres públicos será de R$ 15,4 mil. Esse valor é um bônus a ser pago além do 13º salário (conhecido como gratificação natalina) a qual cada servidor da Casa já faz jus.
O Projeto de Lei Ordinária nº 90/2017 está previsto para dar entrada na Câmara na Reunião da noite desta segunda-feira, dia 27 de novembro. Como seus autores solicitam regime de urgência, que dificilmente será negado pela maioria dos seus pares, ela deve ser votada a qualquer momento.
Em 2014, esse mesmo abono natalino foi concedido no valor de R$ 1 mil a cada servidor do Legislativo Municipal. A exposição de motivos do atual Projeto, que é muito semelhante àquele de três anos atrás, diz que: “Para a concessão do abono, considerou-se, entre outros fatores, o desempenho e dedicação ao trabalho dos servidores; o fato de, estatisticamente, no período da temporada, o preço dos gêneros de primeira necessidade sofrerem aumento no comércio local; e a possibilidade de os servidores públicos terem um auxílio financeiro por ocasião das festas natalinas”.
Clique aqui e confira o Projeto de Lei do abono natalino na Íntegra.
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