Mais por menos, por Thiago Gusso

Não é novidade para ninguém que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo. Na contramão disso, dispomos de baixíssima infraestrutura em relação a inúmeros países com tributação inferior à nossa. O custo benefício de nossos impostos é muito pequeno e isso é alvo de manifestações constantemente. A pergunta que se faz é: para onde vai tanto recurso arrecadado? Por que não vemos a aplicação deles na prática? Por que o custo Brasil é tão alto? São várias as perguntas que ficam no ar…

Nesse contexto, há diversos exemplos que comprovam não ser necessário aumentar impostos para aumentar arrecadação. Um deles foi dado pelo Governo de Santa Catarina, que cresceu 3,51% em 2016 (ano de crise) sem aumentar nenhum tributo estadual.

Em Itapoá, desde que o Porto entrou em operação, em 2011, o orçamento mais do que dobrou, passando dos cerca de R$ 35 milhões em 2010 para os quase R$ 74 milhões em 2016. A sociedade, de uma forma geral, mostra-se desapontada, pois não enxerga a contrapartida desse aumento de recursos. Alguns defendem que a população também se multiplicou a partir da vinda do Porto e, por isso, a cidade enfrenta tantos problemas e carece de tanta coisa. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), porém, em 2010, Itapoá tinha 14.763 habitantes e a estimativa para este ano de 2017 é de 19.355. Sabemos que, muito provavelmente, os números reais são consideravelmente superiores a esses, mas isso vale para os dois cenários (de 2010 e 2017).

A verdade é que vemos um problema crônico do País se repetir em Itapoá: não enxergamos nesses anos todos, as benfeitorias que deveriam ser realizadas com os recursos de tanta tributação. É muito recurso para alimentar a máquina pública e pouco para investir naquilo que o cidadão precisa. Antes de se cogitar qualquer aumento de impostos, era necessário fazer um levantamento sobre a gestão dos recursos que já se tem.

Na contramão disso e do discurso que tem se adotado em todo o Brasil, que é contra o aumento de impostos, a Câmara de Vereadores aprovou e o Prefeito de Itapoá sancionou a nova tributação de ISS para serviços portuários, que passará dos 3 para 5%, um aumento de 66% no total. É bem verdade que, nesse momento, a nova carga tributária atinge mais especificamente o Porto, mas é inegável que desestimula outros investimentos. A cidade precisa de empregos e o que se vê são as cidades ao redor (Garuva, Araquari e até mesmo Joinville), crescendo com o desenvolvimento portuário itapoaense, trazendo novas empresas e recursos, sem que seja pelo controverso aumento da carga tributária. Itapoá precisa de empregos e não é aumentando impostos que eles surgem.

Como se não bastasse, no formato em que é gerido o bem público no Brasil hoje em dia, tenho sérias dúvidas se esse valor a mais que passará a engordar o cofre municipal será realmente investido em prol das verdadeiras demandas da sociedade itapoaense.

Tomara que eu esteja errado!