Antes prevenir do que remediar, por Werney Serafini

Uma doença descoberta no início é fácil ser curada, difícil é percebê-la. Depois, é fácil percebê-la, difícil é curá-la. Assim ensinou Nicolau Maquiavel¹ em “O Príncipe”, livro dedicado ao Magnífico Lourenço, Filho de Pedro de Médici.

Quando os problemas são identificados com antecedência, – o que, segundo Maquiavel, é privilégio dos homens prudentes, – eles serão rapidamente resolvidos. Ignorados ou postergados, não haverá remédio que dê jeito.

O ensinamento permanece atual e serve para os “príncipes” modernos, os políticos, gestores e líderes, que deveriam estar atentos às demandas latentes na sociedade, sejam elas econômicas, sociais, culturais e, especialmente, as ambientais, pois, se ignoradas, podem trazer sérios problemas.

No presente, é importante distinguir o que poderá causar prejuízo no futuro. Aquilo que pareceu ter pouca importância pode se revelar uma grande perda e aí não haverá mais solução.

Demandas sociais, cujos movimentos têm gerado comoções em todo mundo, a exemplo das manifestações de desempregados, invasões de sem-terra, greves de funcionários, protestos, comunidades tradicionais reivindicando direitos, cidadãos revoltados com a saúde pública, consumidores indignados, entre outros, são sintomas de que as coisas não estão correspondendo às necessidades. Na atividade empresarial, não identificar demandas futuras, pode comprometer empreendimentos promissores e exemplos existem às centenas.

Acontecimento previsível poderá surgir no principal empreendimento econômico de Itapoá, o terminal portuário que será quadruplicado em sua capacidade operacional.

Sabe-se que o licenciamento ambiental obriga o investidor destinar recursos como “compensação ambiental”. Dado ao porte do investimento, os valores deverão ser expressivos e, se aplicados no município, contribuirão efetivamente para o encaminhamento dos ajustes ambientais necessários em Itapoá.

A legislação determina que esses recursos sejam aplicados, prioritariamente, em Unidades de Conservação e preferencialmente públicas. Itapoá não as tem, exceção feita ao pequeno Parque Natural Municipal Carijós e à Reserva Volta Velha – RPPN Fazenda Palmital. Também não existe uma política ambiental municipal que venha contemplar a criação de Unidades de Conservação.

Há muito, que se propõe a elaboração de uma política ambiental municipal que normatize e estimule a criação de Unidades de Conservação, públicas e privadas.

No passado, quando da implantação do terminal portuário, os recursos da compensação ambiental, substanciais na época, foram redirecionados para outros municípios que, ao contrário de Itapoá, possuíam em seus territórios, Unidades de Conservação habilitadas.

Não há mais espaço, para omitir a relevância ambiental de Itapoá, detentora dos últimos remanescentes florestais das planícies costeiras. Há que se ter visão e discernimento para perceber o que realmente é fundamental para um desenvolvimento equilibrado, que contemple o aspecto econômico, social e ambiental.

Tendências latentes, às vezes ocultas, são mais significativas do que as que se manifestam superficialmente. Assim, as questões difusas precisam ser discutidas participativamente com a sociedade. As pessoas em geral têm demonstrado disposição para articulações com os que têm poder de decisão sobre a coisa pública, mas, também, querem exercer efetivo controle social sobre elas. Cabe ao dirigente, liderar as ações, equalizando os diferentes interesses, priorizando o bem público e coletivo. Postergar ou omitir atos necessários pode trazer consequências danosas e imprevisíveis.

Maquiavel, sabiamente, ensinou que nos “principados”, “o Príncipe prudente deve não só remediar o presente, mas prever os casos futuros e preveni-los com toda a perícia, de forma que ele possa facilmente levar o corretivo e não deixar que se aproximem os acontecimentos, pois deste modo, o remédio não chega a tempo, tendo se tornado incurável a moléstia”.

¹Nicolau Maquiavel (em italiano: Niccolò di Bernardi dei Machiavelli); Florença (1427/1527); historiador, poeta, diplomata e músico italiano do Renascimento; reconhecido como fundador do pensamento e da ciência política moderna, pelo fato de ter escrito sobre o Estado e o governo como realmente são e não como deveriam ser.

Itapoá (inverno), agosto de 2017.