Em Itapoá, urbanizar ainda significa “abrir”, “patrolar”, “ensaibrar”, “valetear” e “manilhar” ruas.
“Ensaibramento” ainda é assunto frequente nas seções do Legislativo. Não há vereador que não faça, ou não tenha feito, duas, três ou mais indicações ao Executivo para ensaibramento de ruas, especialmente as das bases eleitorais tradicionais e os recém-eleitos se ainda não as fizeram, certamente farão.
Houvesse uma estatística, tipo ranking, provavelmente o ensaibramento lideraria as indicações do Legislativo. Em resumo: haja saibro para tanta indicação.
Itapoá é carente em obras de infraestrutura. A malha viária surgiu sem muito planejamento; as ruas entre os loteamentos são desencontradas; a maioria tem revestimento primário que não suporta o crescente tráfego de veículos. Isso sem falar em drenagem, canalização, bocas-de-lobo e mais recentemente, construção de calçadas nos imóveis frontais às vias pavimentadas.
Com um agravante: a cidade foi implantada em áreas com declividade inferior a 5%, o que impõe sérias restrições à urbanização, face as dificuldades para escoamento das águas superficiais. Detalhe não observado pelos “loteadores” ou, mais provável, não considerado.
Não se sabe, ou não se tem, ou não se divulga, informações precisas sobre a extensão das vias públicas não revestidas em Itapoá. Alguns falam em 700/800 quilômetros. A maioria sem pavimentação, com revestimento precário e outras nem isso. Muitas não têm sequer esgotamento para as águas superficiais. Quando chove, e não precisa muito, ficam alagadas e intransitáveis.
Sabe-se também que não é possível ensaibrar todas as ruas a curto prazo, como muitas vezes se deseja. Não há material e recursos suficientes. Assim, de indicação em indicação, o saibro vai chegando ao sabor da pontualidade ou dos interesses políticos. O que também deixou de ser novidade há muito tempo.
Funciona mais ou menos assim: o vereador faz uma indicação amparada em abaixo assinado dos moradores, algumas com fotografias da rua, às vezes, nem isso. Mediante um requerimento com justificativas resumidas, é apresentada e votada em plenário na Câmara de Vereadores; aprovada e todas são, segue ao Executivo para providencias. Procedimento simples e rápido, porém sem muito resultado. Mal se sabe quais “‘indicações” são ou serão “‘atendidas”.
Após o “encaminhamento”, elas estacionam no setor de obras da Prefeitura. Quando a demora é muita, o vereador alega ao eleitor que fez a sua obrigação, levando o “problema” ao setor competente. Quando acontece o ensaibramento, divulga-se nas redes sociais, enaltecendo a presteza do edil proponente.
O processo poderia ter outro ordenamento. Ser precedido por levantamento das ruas que, bairro a bairro, precisariam ser ensaibradas. Seguido de um cálculo da quantidade de material necessário, custos envolvidos e previsão orçamentária. Estabelecer-se-ia então uma programação anual para ensaibramento das ruas em cada bairro. Uma questão de se definir prioridades.
O processo poderia, também, ser democratizado, envolvendo a população na deliberação das prioridades. Executivo, vereadores e moradores estabeleceriam em conjunto às prioridades de cada bairro. Uma forma efetiva de transpor para a prática o discurso da administração participativa.
Está mais do que na hora de parar com a improvisação, mudar a história tão conhecida nas administrações municipais do “para que simplificar se podemos complicar”.
Itapoá (outono), 2017.
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