Poluição na praia, por Werney Serafini

Há poucos dias, outra reclamação. Esgoto em córrego que desagua na praia. Perceptível ao olhar e ao olfato, segundo o reclamante.

A prefeitura foi verificar e, utilizando corante líquido nas fossas próximas ao córrego, confirmou. Fato recorrente, apesar de a Fatma, responsável pelo monitoramento das condições da água do mar, no primeiro relatório sobre balneabilidade, apontar que as praias estão próprias para o banho de mar.

Há pouco mais de dez anos, um estudo encomendado pela Secretaria Municipal do Turismo, Meio Ambiente e Cultura, constatou que a maioria dos cursos d’água que desembocam nas praias de Itapoá estava contaminada por esgoto doméstico.

Parte do “Programa Municipal de Avaliação da Qualidade dos Rios e Valas Tributários ao Mar”, o estudo foi realizado em fevereiro de 2005, no final da temporada de verão, para verificar a existência de coliformes fecais nos rios e valas de drenagem do Município. Como objetivo, buscar subsídios para formulação de estratégias e ações para evitar a contaminação das águas nas praias.

Amostras foram coletadas em 20 pontos, 15 em valas de drenagem e cinco nos rios Gracioso, Mendanha e Saí-Mirim. Amostra estatisticamente representativa.

Constatou-se que mais da metade dos pontos estavam impróprios, ou seja, contaminados. As valas de drenagem que deveriam servir apenas para escoamento das águas superficiais foram responsáveis por 82% das impropriedades, confirmando o lançamento de esgoto residencial e comercial.

Não foram colhidas amostras no rio Saí Mirim a montante da captação de água da Cidade, não sendo possível verificar se estaria também recebendo efluentes contaminados.

Mais do que apontar pontos críticos em relação à ‘qualidade’ bacteriológica dos cursos d’água, serviu, também, como alerta para a necessidade de se tratar adequadamente o esgoto residencial. Ficou evidente, já naquela época, a necessidade de uma análise abrangente das condições dos sistemas de tratamento individuais utilizados em Itapoá.

Nas recomendações, foram sugeridas parcerias entre os setores de Meio Ambiente, Obras e Saúde para elaboração conjunta de um programa de controle da contaminação das valas e cursos d’agua; o cadastramento dos sistemas de tratamento individuais, iniciando-se nos condomínios e seguido pelas residências unifamiliares; a verificação dos sumidouros nas fossas residenciais em relação ao nível do lençol freático; a verificação do tratamento preliminar e da frequência na limpeza das fossas sépticas; ajustes no Plano de Monitoramento, com definições quanto a estações de amostragem, parâmetros para análise e, fundamentalmente, investimentos em saneamento básico uma vez que o sistema individual pode ser barato para o poder público, porém ineficiente na falta de fiscalização. Além de ter considerado inadequado o tipo de sumidouro empregado em áreas onde o lençol freático é superficial.

De lá para cá, mais de dez anos passaram e mudanças ocorreram. A cidade cresceu exponencialmente e os problemas colaterais advindos do crescimento também, notadamente em relação às questões de poluição por falta de coleta e tratamento de esgoto.

Por interferência do Ministério Público, a prefeitura determinou que, para as novas construções, fosse utilizada fossa individual com tratamento preliminar seguido de filtragem e cloração, antes de lançamento no subsolo.

Por força de legislação federal foi elaborado o Plano de Saneamento Municipal, incluindo a coleta, o tratamento e a deposição do esgoto no Município.

Terceirizou-se o serviço de coleta de lixo, o abastecimento e tratamento de água e a implantação da rede para recolhimento do esgoto. Além de medidas adicionais sobre sistemas de drenagem, coleta de resíduos sólidos e reciclagem do lixo.

No entanto, medidas administrativas simples, a exemplo do recomendado na época, quanto ao efetivo cadastramento das residências e edificações com sistemas individuais de tratamento, em especial, os anteriores à exigência do novo modelo de fossa séptica, bem como protocolos de procedimentos para monitoramento e fiscalização – ao que se tem noticia – não foram feitos de forma padronizada e permanente.

Considerando-se que a solução definitiva para o saneamento em Itapoá ocorrerá quando o sistema for universalizado no Município, algo para 30 ou mais anos, a Cidade, inevitavelmente, continuará tratando o esgoto doméstico através de sistemas individuais.

Portanto, faz-se necessário, para não dizer imprescindível, que o poder público reedite o Programa Municipal de Avaliação da Qualidade dos Rios e Valas de Itapoá e, na sequência, formule estratégias e ações para minimizar a contaminação das águas em Itapoá. Entre as ações, um programa de fiscalização, controle e coleta dos sistemas de tratamento individual existentes na cidade.

Afinal, reza o ditado, “antes tarde do que nunca”.

Verão de 2017.